| 16/05/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 16/05/2014 |
| 19/05/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/05/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/05/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/05/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/05/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/05/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 29/05/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 04/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 02/08/2014 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág.10) |
| 18/09/2014 |
Publicado ofício nº 1687/2014, da Câmara Municipal de Presidente Prudente, encaminhando moção 34/14 em apoio ao referido projeto de lei. DA. pág. 15. |
| 24/10/2014 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda |
| 31/10/2014 |
Publicado Ofício nº 682/2014 da Prefeitura Municipal de São Manuel, manifestando apoio ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 07) |
| 04/11/2014 |
Publicado Ofício nº Nº 267/2014, da Prefeitura Municipal de Poá, manifestando apoio à mencionada propositura. (DA. pág. 20) |
| 07/11/2014 |
Publicado ofício Nº 665/2014, Prefeitura Municipal de Águas da Prata, manifestando apoio ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 7) |
| 12/11/2014 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 20/11/2014 |
Publicado ofício nº 353/2014, da Prefeitura Municipal de Itirapuã, manifestando apoio ao mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 6) |
| 17/12/2014 |
Publicado ofício nº 260/2014, Prefeitura Municipal de Louveira, encaminhando manifestação favorável ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 20) |
| 04/03/2015 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 21) |
| 06/03/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 06/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 06/03/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 10/03/2015 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roque Barbiere, pela comissão CCJR |
| 20/03/2015 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 20/03/2015 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 10/04/2015 |
Publicado ofício nº 177/2015, da Prefeitura Municipal de Piquete, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 7) |
| 12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
| 25/05/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 28/05/2015 |
Publicado o Ofício nº 272/2015, da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 20) |
| 02/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Massafera |
| 12/06/2015 |
Devolvido da vista |
| 11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável |
| 12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 26/08/2015 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 09/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 12/09/2015 |
Publicados Pareceres: nº 986, de 2015, de Relator Especial em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Roque Barbiere; nº 987, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 988, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 11) |
| 12/09/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 03/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
