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Projeto de lei nº 656 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
656 / 2014
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Prefeituras Municipais a fim de auxiliá-las na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Data de Publicação
16/05/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
CELEBRAÇÃO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, GESTÃO, PLANO, PREFEITURA MUNICIPAL, RESÍDUOS SÓLIDOS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 16/05/2014
19/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
20/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
21/05/2014
Pauta de 3ª sessão.
22/05/2014
Pauta de 4ª sessão.
23/05/2014
Pauta de 5ª sessão.
28/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/05/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
02/08/2014
Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág.10)
18/09/2014
Publicado ofício nº 1687/2014, da Câmara Municipal de Presidente Prudente, encaminhando moção 34/14 em apoio ao referido projeto de lei. DA. pág. 15.
24/10/2014
Recebido do relator, Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
31/10/2014
Publicado Ofício nº 682/2014 da Prefeitura Municipal de São Manuel, manifestando apoio ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 07)
04/11/2014
Publicado Ofício nº Nº 267/2014, da Prefeitura Municipal de Poá, manifestando apoio à mencionada propositura. (DA. pág. 20)
07/11/2014
Publicado ofício Nº 665/2014, Prefeitura Municipal de Águas da Prata, manifestando apoio ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 7)
12/11/2014
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
20/11/2014
Publicado ofício nº 353/2014, da Prefeitura Municipal de Itirapuã, manifestando apoio ao mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 6)
17/12/2014
Publicado ofício nº 260/2014, Prefeitura Municipal de Louveira, encaminhando manifestação favorável ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 20)
04/03/2015
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 21)
06/03/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
06/03/2015
Presidente solicita Relator Especial
06/03/2015
Juntado pedido de Relator Especial
10/03/2015
Designado como Relator Especial, o Deputado
Roque Barbiere
, pela comissão CCJR
20/03/2015
Recebido com voto favorável, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/03/2015
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/04/2015
Publicado ofício nº 177/2015, da Prefeitura Municipal de Piquete, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 7)
12/05/2015
Distribuído ao Deputado
Roberto Massafera
25/05/2015
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28/05/2015
Publicado o Ofício nº 272/2015, da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 20)
02/06/2015
Concedida vista ao Deputado
Roberto Massafera
12/06/2015
Devolvido da vista
11/08/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Massafera
, favorável
12/08/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/08/2015
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
26/08/2015
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
12/09/2015
Publicados Pareceres: nº 986, de 2015, de Relator Especial em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado
Roque Barbiere
; nº 987, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 988, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 11)
12/09/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
03/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
11/08/2015 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/09/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/03/2015
986 / 2015
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2015
987 / 2015
favorável
favorável
Roberto Massafera
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
26/08/2015
988 / 2015
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com emenda
Roque Barbiere
1
02/08/2014
Req. Urgência
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Prefeituras Municipais a fim de auxiliá-las na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)
1
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