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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 787 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
787 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.724 / 2015
Ementa
Inclui no Calendário Turistico do Estado o evento "Marcha para Jesus" que ocorre anualmente no Município de Mirante do Paranapanema.
Data de Publicação
28/05/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, MARCHA, MIRANTE DO PARANAPANEMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
28/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 28/05/2014
29/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
30/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
02/06/2014
Pauta de 3ª sessão.
03/06/2014
Pauta de 4ª sessão.
04/06/2014
Pauta de 5ª sessão.
05/06/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
09/06/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2014
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
24/10/2014
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
01/12/2014
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
03/12/2014
Distribuído ao Deputado
Celino Cardoso
12/12/2014
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2015
Publicados os pareceres: nº 52, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 53, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 21 e 22)
10/02/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 16.12.2014. (DA. pág. 23)
10/02/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2015
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
27/02/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 570/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.014, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2015.
27/02/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/02/2015
Publicado Autógrafo nº 31.014. (DA. pág. 10)
28/02/2015
Aguardando Sanção
21/03/2015
Publicada a Lei nº 15.724, de 20.03.2015. (DOE-I, pág. 01).
24/03/2015
Arquive-se.
13/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125
13/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/10/2014
52 / 2015
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2014
53 / 2015
favorável
favorável
Celino Cardoso
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/02/2015
Autógrafo
31014
Autógrafo ao Projeto de lei numero 787/2014
Chico Sardelli
2
21/03/2015
Lei
15724
Governador
3
Ofício
570
Ofício ao Projeto de lei numero 787/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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