Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 734 /2014

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 734 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 16.490 / 2017
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana "Expo Gospel", em São José do Rio Preto. Parecer nº 422, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 23/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, EVENTO, FESTIVIDADE, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), SEMANA DE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/05/2014
26/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
27/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
28/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
29/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
03/06/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/06/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
24/10/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/02/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/02/2015 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
12/03/2015 Devolvido da Relatora Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com cota encaminhando ao autor para providências
25/06/2015 Devolvido da Relatora Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com cota solicitando a confirmação de que a "Semana Expo Gospel" continua sendo realizada.
03/05/2016 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
12/09/2016 Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto contrário
05/10/2016 Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira
27/10/2016 Devolvido da vista
27/10/2016 Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira
07/11/2016 Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas
07/12/2016 Concedida vista ao Deputado Sebastião Santos
14/12/2016 Devolvido sem voto
17/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme em separado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/05/2017 Publicados os Pareceres de nº 347/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo; e de nº 348/2017, da Comissão de Atividades Econômicas, oriundo de Voto em Separado convertido em Parecer nos termos do §5º do Artigo 56 do Regimento Interno, aprovando o Projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto em sua forma original. (DA. págs. 13 e 14)
19/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 17.05.2017. (DA. pág. 14)
19/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/05/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
30/05/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
20/06/2017 Publicado Parecer nº 422/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14)
20/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
21/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1333/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.917, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2017
27/06/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.917. (DA. pág. 16)
28/06/2017 Aguardando Sanção
19/07/2017 Publicada a Lei nº 16.490, de 18.07.2017 (DOE-I pág. 01)
01/08/2017 Arquive-se
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.150
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2015 347 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
07/11/2016 348 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Cezinha de Madureira Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)
30/05/2017 422 / 2017 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 28/06/2017 Autógrafo 31917 Autógrafo ao Projeto de lei numero 734/2014 Cauê Macris   (visualizar documento
2 19/07/2017 Lei 16490 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 1333 Ofício ao Projeto de lei numero 734/2014   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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