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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0584 /1997

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0584 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.867 / 1997
Ementa Institui o "Dia da Soka Gakkai".
Data de Publicação 30/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lívio Giosa
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045

Tramitação

Data Descrição
30/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p.8)
01/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
07/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
08/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2248)
13/10/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
13/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2721)
13/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/10/1997 Publicado requerimento do autor solicitando tramitação de urgência para o PL
22/10/1997 155ª Sessão Ordinária - aprovada a urgência
24/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para anotações e troca de capa (s/nº)
24/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (2877)
29/10/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
29/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Reltor Especial (carga ***)
29/10/1997 Designada Relatora Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti
29/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (3005)
30/10/1997 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
04/11/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
04/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/11/1997 Designado Relator Especial o Deputado Milton Flávio
04/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3080)
05/11/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3100)
06/11/1997 Publicados os Pareceres nºs 2235 e 2236, de 1997, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, Ciência e Tecnologia
11/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576)
11/11/1997 78ª Sessão Extraordinária - Aprovado
11/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3183)
14/11/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2631)
15/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.810
21/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3319)
03/12/1997 Publicada a Lei nº 9867, de 02/12/97
10/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (77)
10/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (136)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.045

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável          
favorável    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/11/1997 Autógrafo 023810 Mesa Diretora  
 
 
2 03/12/1997 Lei 9867 Governador  
3 22/10/1997 Req. Urgência 025380 Lívio Giosa
Total: 3 ocorrência(s)
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