Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 816 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 816 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.554 / 2014
Ementa Altera a denominação do Instituto Médico Legal de Bauru.
Data de Publicação 31/05/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Adriano Diogo
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.086

Tramitação

Data Descrição
31/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 31/05/2014
03/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
04/06/2014 Publicado requerimento, de autoria do Deputado João Paulo Rillo, solicitando tramitação de urgência para o referido projeto. (DA. pág. 24).
04/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
05/06/2014 Pauta de 3ª sessão.
06/06/2014 Pauta de 4ª sessão.
09/06/2014 Pauta de 5ª sessão.
11/06/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
16/06/2014 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
26/06/2014 Distribuído à Deputada Vanessa Damo.
02/07/2014 93ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
02/07/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/07/2014 Devolvido sem voto.
03/07/2014 Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Marco Aurélio de Souza.
03/07/2014 Recebido com voto favorável do relator.
03/07/2014 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o voto do relator Marco Aurélio de Souza, favorável
04/07/2014 Publicado parecer nº 1056, de 2014, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado como parecer, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o voto do relator Marco Aurélio, favorável à proposição e aprovada a proposição conclusivamente na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 48)
04/07/2014 Publicada a deliberação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 03.07.2014. (DA. pág. 67)
04/08/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/08/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/08/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/08/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4729/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.834, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de agosto de 2014.
12/08/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/08/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.834, DA (p. 28 )
13/08/2014 Aguardando Sanção
30/08/2014 Publicada a Lei nº 15.554, de 29 de agosto de 2014. (DOE I pág. 1)
20/02/2015 Arquive-se.
05/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.086

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/07/2014 1056 / 2014 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/08/2014 Autógrafo 30834 Autógrafo ao Projeto de lei numero 816/2014 Samuel Moreira  
2 30/08/2014 Lei 15554 Governador  
3 Ofício 4729 Ofício ao Projeto de lei numero 816/2014  
4 04/06/2014 Req. Urgência João Paulo Rillo  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp