Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 850 /2014

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 850 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.727 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Sergio Marenco" ao viaduto localizado no km 17+310m da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, na Capital. Parecer nº 104, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 07/06/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, DENOMINAÇÃO, RODOVIA DOS BANDEIRANTES - SP 348, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/06/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/06/2014
10/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
11/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
16/06/2014 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2014 Pauta de 4ª sessão.
24/06/2014 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/06/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/07/2014 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
16/10/2014 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/10/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
13/11/2014 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2014 Publicados pareceres: nº 1446, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1447, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
02/12/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 25.11.2014. (DA. pág. 24)
02/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/12/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
11/12/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
20/02/2015 Publicado o Parecer nº 104/15 da Comissão de Constituição Justiça e Redação propondo a Redação Final. DA (p. 7 )
20/02/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 564/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.008, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2015.
27/02/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/02/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.008. (DA. pág. 10)
28/02/2015 Aguardando Sanção
21/03/2015 Publicada a Lei nº 15.727, de 20.03.2015. (DOE-I. pág. 01)
24/03/2015 Arquive-se.
13/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125
13/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2014 104 / 2015 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
16/10/2014 1446 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
13/11/2014 1447 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Gerson Bittencourt Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 28/02/2015 Autógrafo 31008 Autógrafo ao Projeto de lei numero 850/2014 Chico Sardelli   (visualizar documento
2 21/03/2015 Lei 15727 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 564 Ofício ao Projeto de lei numero 850/2014   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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