Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 859 /2014

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 859 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15555 /2014
Ementa Altera a denominação da Via de Acesso SPA 160/333 para Via de Acesso "Eitel Bassoli", em Taquaritinga.
Data de Publicação 11/06/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Adriano Diogo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO), VIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.086

Tramitação

Data Descrição
11/06/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 11/06/2014
16/06/2014 Pauta de 1ª sessão.
18/06/2014 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2014 Pauta de 3ª sessão.
25/06/2014 Pauta de 4ª sessão.
26/06/2014 Pauta de 5ª sessão.
27/06/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
30/06/2014 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/07/2014 Distribuído à Deputada Vanessa Damo.
02/07/2014 93ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
02/07/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/07/2014 Publicado requerimento de autoria do Deputado João Paulo Rillo, solicitando tramitação em regime de urgência ara o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 22 )
03/07/2014 Devolvido sem voto.
03/07/2014 Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Marco Aurélio de Souza.
03/07/2014 Recebido com voto favorável do relator.
03/07/2014 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição Justiça e Redação, o voto do relator Marco Aurélio de Souza, Aprovado como parecer, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o voto do relator Marco Aurélio de Souza, favorável à proposição e aprovada a proposição conclusivamente na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/07/2014 Publicado parecer nº 1055, de 2014, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Transportes e Comunicações,aprovado como parecer, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o voto do relator Marco Aurélio de Souza, favorável à proposição e aprovada a proposição conclusivamente na Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 48)
04/07/2014 Publicada a deliberação da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Transportes e Comunicações, em 03.07.2014. (DA. pág. 67)
04/08/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/08/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/08/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/08/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4728/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.833, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de agosto de 2014.
12/08/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/08/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.833. (DA. pág. 28)
13/08/2014 Aguardando Sanção
30/08/2014 Publicada a lei nº 15.555, de 29 de agosto de 2014. (DOE I pág. 1)
19/02/2015 Arquive-se.
05/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.086

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/07/2014 1055 / 2014 Aprovado como parecer, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o voto do relator Marco Aurélio de Souza, favorável à proposição e aprovada a proposição conclusivamente na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno Marco Aurélio de Souza Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 13/08/2014 Autógrafo 30833 Autógrafo ao Projeto de lei numero 859/2014 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 30/08/2014 Lei 15555 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 4728 Ofício ao Projeto de lei numero 859/2014   (visualizar documento
4 03/07/2014 Req. Urgência João Paulo Rillo   (visualizar documento
Total:4 ocorrência(s)
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