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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0589 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0589 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.023 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Amor, Fé e Caridade", em Osvaldo Cruz.
Data de Publicação 02/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cândido Galvão
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO ESPÍRITA, OSVALDO CRUZ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Tramitação

Data Descrição
02/10/1997 Publicado no Diário Oficial (p.06)
03/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
09/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
10/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2267)
13/10/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31, §1º, 5 e 33, II, da VIII CRI)
13/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2721)
13/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
30/05/1998 Publicado o Parecer nº 941, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 5)
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821)
01/07/1998 Publicado Autógrafo 23.995 (DA, p.4)
11/07/1998 Publicada a Lei nº 10.023, de 10/7/98 (DOE p. 1)
22/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1021)
01/10/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01717/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/1998 Autógrafo 023995 Mesa Diretora  
2 11/07/1998 Lei 10023 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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