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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 926 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
926 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.728 / 2015
Ementa
Institui o "Dia Estadual de Conscientização das Mucopolissacaridoses".
Data de Publicação
04/07/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vanessa Damo
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
04/07/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/07/2014
04/08/2014
Pauta de 1ª sessão.
05/08/2014
Pauta de 2ª sessão.
06/08/2014
Pauta de 3ª sessão.
07/08/2014
Pauta de 4ª sessão.
08/08/2014
Pauta de 5ª sessão.
11/08/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
12/08/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
27/08/2014
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, favorável
04/11/2014
Entrada na Comissão de Saúde
12/11/2014
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
02/12/2014
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
03/02/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2015
Publicados os pareceres: nº 54, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 55, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno . (DA. pág. 22)
10/02/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 03.02.2015. (DA. pág. 23)
10/02/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão
11/02/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2015
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
27/02/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 568/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.012, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2015.
27/02/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/02/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.012. (DA. pág. 10)
28/02/2015
Aguardando Sanção
21/03/2015
Publicada a Lei nº 15.728, de 20.03.2015. (DOE.-I, págs. 01 e 3)
24/03/2015
Arquive-se.
13/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125
13/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
03/02/2015 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/08/2014
54 / 2015
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2014
55 / 2015
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/03/2015
Lei
15728
Governador
2
Ofício
568
Ofício ao Projeto de lei numero 926/2014
Total: 2 ocorrência(s)
1
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