Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1086 /2014

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1086 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.650 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Professora Cynira Stocco Fausto" à Escola Estadual Jardim Nossa Senhora Aparecida II, na Capital.
Data de Publicação 20/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (CAPITAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.082

Tramitação

Data Descrição
20/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 20/08/2014
21/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
25/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
26/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
27/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
12/09/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
30/10/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/11/2014 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
13/11/2014 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
26/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/11/2014 Publicados pareceres: nº 1432, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1433, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
28/11/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 25.11.2014. (DA. pág. 9)
28/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/12/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6506/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.928, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de dezembro de 2014.
11/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.928. (DA. pág. 25)
11/12/2014 Aguardando Sanção
06/01/2015 Publicada a Lei nº 15.650, de 05.01.2015. (DOE. pág. 01)
08/01/2015 Arquive-se.
09/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.082

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/11/2014 1433 / 2014 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
12/09/2014 1432 / 2014 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 11/12/2014 Autógrafo 30928 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1086/2014 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 06/01/2015 Lei 15650 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 6506 Ofício ao Projeto de lei numero 1086/2014   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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