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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 941 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 941 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.776 / 2015
Ementa Dá a denominação de "João Pelizaro" ao trevo localizado no km 420 da Rodovia Candido Portinari - SP 334, em Cristais Paulista. Parecer nº 258, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 05/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CRISTAIS PAULISTA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 05/08/2014
06/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/08/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
24/10/2014 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/11/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/11/2014 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
08/12/2014 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/12/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2015 Publicados os Pareceres: nº 25, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, avorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 26, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. págs. 22 e 23)
04/02/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 16.12.2015. (DA. pág. 24)
04/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/02/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
23/02/2015 Recebido com voto do relator Antonio Mentor propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, propondo redação final
11/03/2015 Publicado parecer nº 258, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final (DA. pág. 22)
11/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
12/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
18/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1085/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.068, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2015.
18/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.068. (DA. pág. 25)
19/03/2015 Aguardando Sanção
10/04/2015 Publicada a Lei nº 15.776, de 09.04.2015. (DOE I. pág. 01)
22/04/2015 Arquive-se.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2014 25 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/02/2015 258 / 2015 propondo redação final propondo redação final Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/12/2014 26 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/03/2015 Autógrafo 31068 Autógrafo ao Projeto de lei numero 941/2014 Fernando Capez  
2 10/04/2015 Lei 15776 Governador  
3 Ofício 1085 Ofício ao Projeto de lei numero 941/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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