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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 32 /2014

Referências

Documento Projeto de lei Complementar  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 32 / 2014
Transformado em Norma Lei Complementar nº 1.253 / 2014
Ementa Cria e extingue funções-atividades do Quadro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Data de Publicação 02/08/2014
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, CONTRATAÇÃO, ESCALA DE VENCIMENTO, EXTINÇÃO, REGIME JURÍDICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.012

Tramitação

Data Descrição
02/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 02/08/2014
05/08/2014 Publicado Ofício s/nº do Deputado Federal Duarte Nogueira, encaminhando mensagem do superintendente do HC de Ribeirão Preto, acerca deste PLC. (DA pg.17)
05/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/08/2014 Publicada a mensagem A-nº 119/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando a apreciação da propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. Da. pág. 5.
22/08/2014 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/08/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
25/08/2014 Presidente solicita Relator Especial
25/08/2014 Juntado o pedido de Relator Especial.
25/08/2014 Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
26/08/2014 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Orlando Bolçone, favorável à proposição
27/08/2014 Publicado parecer nº 1093/2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 21)
27/08/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/08/2014 112ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
27/08/2014 112a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto.
28/08/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5016/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.845, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de agosto de 2014.
28/08/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
29/08/2014 Publicado autógrafo nº 30.845. (DA. pág. 10)
29/08/2014 Aguardando Sanção
05/09/2014 Publicada a Lei Complementar nº 1.253, de 4 de setembro de 2014. (DOE I pág. 01)
03/03/2015 Arquive-se.
24/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2014 1093 / 2014 favorável favorável à proposição Orlando Bolçone Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/08/2014 Autógrafo 30845 Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 32/2014 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 05/09/2014 Lei Complementar 1253 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 5016 Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 32/2014   (visualizar documento
4 22/08/2014 Req. Urgência Mens. Gov. A-119/2014 Governador   (visualizar documento
Total: 4 ocorrência(s)
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