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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 965 /2014

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 965 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.680 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Constantino Madeira de Jesus" à rotatória localizada no km 129,3 da Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior - SP 253, em São Simão.
Data de Publicação 08/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROTATÓRIA, SÃO SIMÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090

Tramitação

Data Descrição
08/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 08/08/2014
11/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
15/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/08/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
04/09/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
30/10/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
19/11/2014 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2014 Publicados pareceres nº 1465, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1466, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
02/12/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 25.11.2014. (DA. pág. 24)
02/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6598/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.942, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de dezembro de 2014.
16/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.942. (DA. pág. 40)
17/12/2014 Aguardando Sanção
13/01/2015 Publicada a Lei nº 15.680, de 12.01.2015. (DOE I pág. 03)
25/02/2015 Arquive-se.
24/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2014 1465 / 2014 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
19/11/2014 1466 / 2014 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2014 Autógrafo 30942 Autógrafo ao Projeto de lei numero 965/2014 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 13/01/2015 Lei 15680 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 6598 Ofício ao Projeto de lei numero 965/2014   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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