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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 966 /2014

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 966 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.657 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Dr. Celso Quartarola" à rotatória localizada no km 125 da Rodovia Conde Francisco Matarazzo Júnior - SP 253, em São Simão.
Data de Publicação 08/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROTATÓRIA, SÃO SIMÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092

Tramitação

Data Descrição
08/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 08/08/2014
11/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
15/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/08/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
04/09/2014 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável
30/10/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014 Distribuído ao Deputado Campos Machado
10/11/2014 Recebido do relator, Deputado Campos Machado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao Projeto
25/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2014 Publicados pareceres nº 1467, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1468, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
02/12/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 25.11.2014. (DA. pág. 24)
02/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6587/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.941, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 04 de Dezembro de 2014.
12/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.941. (DA. pág. 10)
13/12/2014 Aguardando Sanção
09/01/2015 Publicada a Lei nº 15.657, de 08.01.2015. (DOE. pág. 01)
24/02/2015 Arquive-se.
25/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2014 1467 / 2014 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável ao Projeto Campos Machado   (visualizar documento
2 13/12/2014 Autógrafo 30941 Autógrafo ao Projeto de lei numero 966/2014 Samuel Moreira   (visualizar documento
3 08/01/2015 Lei 15657 Governador   (visualizar documento
4 Ofício 6587 Ofício ao Projeto de lei numero 966/2014   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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