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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 621 /1997

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 621 / 1997
Ementa Inclui a "Expô-Fernandópolis" no calendário turístico do Estado.
Data de Publicação 09/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alcides do Faria
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FERNANDÓPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.137

Tramitação

Data Descrição
09/10/1997 Publicado no Diário Oficial
10/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
16/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
17/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2318)
23/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
23/10/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2856)
23/10/1997 Entrada na CCJ
31/10/1997 Distribuído ao Deputado Flávio Chaves.
18/11/1997 Devolvido com parecer favorável.
26/11/1997 Aprovado o parecer.
27/11/1997 Entrada na CET
04/12/1997 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso.
10/12/1997 Recebido com parecer favorável.
27/05/1998 Aprovado o parecer.
27/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001)
02/06/1998 Publicados os Pareceres nºs 968 e 969, de 1998, das Comissões de Constituição de Justiça e de Esportes e Turismo, respectivamente, ambos favoráveis (DA p. 4)
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
17/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009 Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.378 (DA p. 23)
08/08/2009 Aguardando Sanção
03/09/2009 Publicada a Lei nº 13.646, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/09/2009 Arquive-se.
09/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.137

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/2009 Autógrafo 28378 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0621/1997 Conte Lopes  
2 03/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13646 Conte Lopes  
3 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050272 Roberto Engler  
Total: 3 ocorrência(s)
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