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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1089 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1089 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.810 / 2015
Ementa Institui o "Dia da Dança".
Data de Publicação 20/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 20/08/2014
21/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
25/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
26/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
27/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
29/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
12/09/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
05/11/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/11/2014 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
04/12/2014 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
11/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2015 Publicados os Pareceres: nº 382, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 383, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 31)
17/03/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 31).
17/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
27/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1315/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.103, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2015.
27/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.103. (DA. pág. 14)
28/03/2015 Aguardando Sanção
23/04/2015 Publicada a Lei nº 15.810, de 22.04.2015. (DOE I . pág. 01)
05/05/2015 Arquive-se.
13/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.137
13/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2014 382 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
04/12/2014 383 / 2015 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2015 Autógrafo 31103 Fernando Capez  
2 23/04/2015 Lei 15810 Governador  
3 Ofício 1315 Ofício ao Projeto de lei numero 1089/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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