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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1068 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1068 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.995 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Idair Fornel" à ponte localizada no km 80+500m da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, divisa entre os Municípios de Guaíra e Barretos. Parecer nº 1161, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 16/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, GUAÍRA (MUNICÍPIO), PONTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.150

Tramitação

Data Descrição
16/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 16/08/2014
19/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
20/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
21/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
25/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
27/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
28/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
17/10/2014 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
14/11/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/11/2014 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
08/09/2015 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2015 Publicados Pareceres: nº 1047, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 1048, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 38)
18/09/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 15.09.2015. (DA. pág. 39)
18/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
23/09/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/09/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
28/09/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
02/10/2015 Publicado Parecer nº 1161, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 13)
02/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5390/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.284, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de outubro de 2015.
22/10/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/10/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.284. (DA. pág. 24)
23/10/2015 Aguardando Sanção
17/12/2015 Publicada a Lei nº 15.995, de 16.11.2015. (DOE I pág. 01)
17/12/2015 Arquive-se.
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.117
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.150

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2014 1047 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
08/09/2015 1048 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações    
28/09/2015 1161 / 2015 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/2015 Autógrafo 31284 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1068/2014 Fernando Capez  
2 17/11/2015 Lei 15995 Governador  
3 Ofício 5390 Ofício ao Projeto de lei numero 1068/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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