Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1285 /2014

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1285 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15653 /2015
Ementa Dá a denominação de "Maestro João Carlos Martins" à Escola Estadual Parque Novo Santo Amaro II, na Capital.
Data de Publicação 27/09/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (CAPITAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090

Tramitação

Data Descrição
27/09/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 27/09/2014
30/09/2014 Pauta de 1ª sessão.
01/10/2014 Pauta de 2ª sessão.
02/10/2014 Pauta de 3ª sessão.
03/10/2014 Pauta de 4ª sessão.
06/10/2014 Pauta de 5ª sessão.
08/10/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
08/10/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
10/11/2014 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
13/11/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/11/2014 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
25/11/2014 Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
26/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2014 Publicados os Pareceres: nº 1512, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1513, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25)
03/12/2014 Publicado a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 26.11.2014. (DA. pág. 25)
03/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
11/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6606/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.951, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de dezembro de 2014.
11/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.951. (DA. pág. 9)
12/12/2014 Aguardando Sanção
08/01/2015 Publicado Lei nº 15.653, de 07.01.2015 (DOE pg.01)
24/02/2015 Arquive-se.
24/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2014 1513 / 2014 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)   (visualizar documento )
10/11/2014 1512 / 2014 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 12/12/2014 Autógrafo 30951 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1285/2014 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 08/01/2015 Lei 15653 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 6606 Ofício ao Projeto de lei numero 1285/2014   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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