Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1285 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1285 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.653 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Maestro João Carlos Martins" à Escola Estadual Parque Novo Santo Amaro II, na Capital.
Data de Publicação 27/09/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090

Tramitação

Data Descrição
27/09/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 27/09/2014
30/09/2014 Pauta de 1ª sessão.
01/10/2014 Pauta de 2ª sessão.
02/10/2014 Pauta de 3ª sessão.
03/10/2014 Pauta de 4ª sessão.
06/10/2014 Pauta de 5ª sessão.
08/10/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
08/10/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
10/11/2014 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
13/11/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/11/2014 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
25/11/2014 Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
26/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2014 Publicados os Pareceres: nº 1512, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1513, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25)
03/12/2014 Publicado a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 26.11.2014. (DA. pág. 25)
03/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
11/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6606/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.951, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de dezembro de 2014.
11/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.951. (DA. pág. 9)
12/12/2014 Aguardando Sanção
08/01/2015 Publicado Lei nº 15.653, de 07.01.2015 (DOE pg.01)
24/02/2015 Arquive-se.
24/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2014 1512 / 2014 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/11/2014 1513 / 2014 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Educação e Cultura    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/12/2014 Autógrafo 30951 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1285/2014 Samuel Moreira  
2 08/01/2015 Lei 15653 Governador  
3 Ofício 6606 Ofício ao Projeto de lei numero 1285/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala