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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1284 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1284 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.880 / 2015
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Semana Municipal dos Evangélicos", em Ibirarema.
Data de Publicação
27/09/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, EVENTO, FESTIVIDADE, IBIRAREMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/07/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144
Tramitação
Data
Descrição
27/09/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 27/09/2014
30/09/2014
Pauta de 1ª sessão.
01/10/2014
Pauta de 2ª sessão.
02/10/2014
Pauta de 3ª sessão.
03/10/2014
Pauta de 4ª sessão.
06/10/2014
Pauta de 5ª sessão.
07/10/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
08/10/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2014
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
09/12/2014
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
19/02/2015
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/02/2015
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
14/05/2015
Redistribuído ao Deputado
Gil Lancaster
26/06/2015
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
05/08/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/08/2015
Publicados os Pareceres: nº 631, de 2015, da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça de Justiça, favorável à proposição e nº 632, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
08/08/2015
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 05.08.2015. DA. pág. 23
10/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/08/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/08/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4135/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.185, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de agosto de 2015.
19/08/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/08/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.185. (DA. pág. 20)
20/08/2015
Aguardando Sanção
11/09/2015
Publicada a Lei nº 15.880, de 10.09.2015. DOE I pág. 01.
22/09/2015
Arquive-se
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.044
25/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144
Votação nas Comissões
05/08/2015 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/12/2014
631 / 2015
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2015
632 / 2015
favorável
favorável
Gil Lancaster
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/08/2015
Autógrafo
31185
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1284/2014
Fernando Capez
2
11/09/2015
Lei
15880
Governador
3
Ofício
4135
Ofício ao Projeto de lei numero 1284/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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