Projeto de Lei n° 772, de 2001 ( PL 0772 / 01 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0772 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.556 / 2003
Ementa	Dá a denominação de Dr. Antonio José Miziara, ao trevo da SP-331 com a SP-321, que dá acesso ao Município de Iacanga.
Data de Publicação	15/11/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlos Braga
Apoiador(es)
Indexadores	ACESSO, DENOMINAÇÃO, IACANGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 321, ROD. SP 331, TREVO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.100 .

Data	Descrição
15/11/2001	Publicado no Diário da Assembléia
20/11/2001	Pauta de 1ª Sessão
26/11/2001	Pauta de 5ª Sessão
27/11/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X CRI..
28/11/2001	Entrada na CCJ.
27/02/2002	Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
27/02/2002	Enviado ao Deputado.
17/04/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
18/04/2002	Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002	Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002	Enviado À CTC.
21/06/2002	Entrada na CTC
26/06/2002	Distribuído à Deputada Edna Macedo
26/06/2002	Enviado À Deputada.
28/06/2002	Devolvido e enviado à CTC.
01/07/2002	Distribuído ao Deputado Zico Prado
02/07/2002	Enviado ao Deputado.
30/09/2003	Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
15/10/2003	Aprovado o parecer
16/10/2003	Enviado ao STAM.
23/10/2003	Publicados: Parecer nº 1588/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1589/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
30/10/2003	Devolvido e enviado a CTC.
30/10/2003	39ª Sessão Extraordinária - aprovado.
07/11/2003	Ofício nº 8021/2003 entregue na ATL.
08/11/2003	Publicado Autógrafo nº 25.832. (DA p.41)
26/11/2003	Publicada a Lei nº 11.556, de 25 de novembro de 2003. (DOE p. 1)
08/12/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.100 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável à(s) emenda(s)		José Zico Prado	Comissão de Transportes e Comunicações
		favorável		Roque Barbiere	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	08/11/2003	Autógrafo	25832
2	26/11/2003	Lei	11556	Governador
3	07/11/2003	Ofício	008021
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala