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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1321 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1321 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.881 / 2015
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa de Natal das Crianças Especiais, no Palácio Nove de Julho, na Capital.
Data de Publicação 22/10/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/10/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 22/10/2014
23/10/2014 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2014 Pauta de 2ª sessão.
27/10/2014 Pauta de 3ª sessão.
28/10/2014 Pauta de 4ª sessão.
29/10/2014 Pauta de 5ª sessão.
30/10/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
03/11/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
26/11/2014 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
26/02/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/05/2015 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
26/06/2015 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
05/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 633, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 634, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
08/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 05.08.2015. (DA. pág. 23)
10/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/08/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/08/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4134/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.184, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de agosto de 2015.
19/08/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/08/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.184. (DA. pág. 20)
20/08/2015 Aguardando Sanção
11/09/2015 Publicada a Lei nº 15.881 de 10.09.2015. DOE I pág. 01.
30/08/2019 Arquive-se.
30/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.152
30/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/2014 633 / 2015 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/06/2015 634 / 2015 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2015 Autógrafo 31184 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1321/2014 Fernando Capez  
2 11/09/2015 Lei 15881 Governador  
3 Ofício 4134 Ofício ao Projeto de lei numero 1321/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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