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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0776 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0776 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.182 / 2002
Ementa Dá denominação de "Júlio Orsi" ao viaduto que cruza a Rodovia Raposo Tavares - SP-270, km 166, em Itapetininga.
Data de Publicação 20/11/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 270, RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059

Tramitação

Data Descrição
19/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia
21/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
27/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
28/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
29/11/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
15/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do Substitutivo.
03/04/2002 Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002 Enviado CTC.
04/04/2002 Entrada na CTC.
11/04/2002 Distribuído para a Dep. Edir Sales.
12/04/2002 Enviado à Deputada.
24/04/2002 Devolvido e enviado à CTC
25/04/2002 Recebido na CTC com parecer favorável, ad referendum do Plenário, na forma do substitutivo da CCJ.
08/05/2002 Aprovado o parecer do Relator.
10/05/2002 Enviado ao STAM.
15/05/2002 Publicado Parecer nº 701/02, da CTC-favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
16/05/2002 Publicado Parecer nº 700/02, da CCJ-favorável, na forma do substitutivo. (DA p. 16)
28/05/2002 34ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do substitutivo da CCJ
29/05/2002 Entrada na C.Redação.
29/05/2002 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
03/06/2002 Retornou com parecer dando redação final.
04/06/2002 Aprovado o parecer do relator.
04/06/2002 Enviado ao STAM.
05/06/2002 Publicado o parecer 847/2002, da CR (DA, p.11)
05/06/2002 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
06/06/2002 Pauta de 2ª Sessão de Redação
12/06/2002 Ofício nº 3613/2002 entregue na ATL.
13/06/2002 Publicado Autógrafo nº 25.372 (DA pag. 14)
29/06/2002 Publicada a Lei nº 11.182, de 28 de junho de 2002. (DOE p. 4)
12/09/2002 Recebido na DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 07632/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.059

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações  
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação  
favorável ao substitutivo Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/06/2002 Autógrafo 25372  
2 29/06/2002 Lei 11182 Governador  
3 12/06/2002 Ofício 003613  
Total: 3 ocorrência(s)
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