Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 275 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 275 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.092 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Marino Argentino" ao viaduto localizado no km 195 da Rodovia Geraldo Pereira de barros- SP 191, em São Manuel.
Data de Publicação 24/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO MANUEL (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 24/03/2015
25/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
11/09/2015 Devolvido sem voto
15/09/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 642, de 2015, ao Projeto de lei nº 275, de 2015, nos termos do artigo 179, § 1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 18)
15/09/2015 Anexado o Projeto de lei 642/2015.
22/09/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/10/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável aos PL 275/2015 e PL 642/2015, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável aos PL 275/2015 e PL 642/2015
22/10/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/10/2015 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
26/11/2015 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável ao PL 275/2015 e contrário ao PL 642/2015, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/12/2015 Aprovado conclusivamente o Projeto de lei nº 275/2015, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o Projeto de lei nº 642/2015, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2015 Publicados o Parecer nº 1632, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o PL 275, de 2015, ao qual se encontra anexado o PL 642, de 2015 - Favorável à proposição; e Parecer nº 1633, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o PL 275, de 2015, ao qual foi anexado o PL 642, de 2015 - Aprovado o PL 275/2015, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e Prejudicado o PL 642/2015. (DA. págs. 14)
04/12/2015 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.12.2015. (DA. págs. 16)
04/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/12/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7005/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.401, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2015.
16/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.401. (DA. pág. 89)
17/12/2015 Aguardando Sanção
13/01/2016 Publicada a Lei nº 16.092, de 12.01.2016. (D.O.E. I, pág. 01)
16/02/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.090
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/2015 1633 / 2015 favorável favorável ao PL 275/2015 e contrário ao PL 642/2015 Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
01/10/2015 1632 / 2015 favorável favorável aos PL 275/2015 e PL 642/2015 Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 17/12/2015 Autógrafo 31401 Autógrafo ao Projeto de lei numero 275/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
2 13/01/2016 Lei 16092 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 7005 Ofício ao Projeto de lei numero 275/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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