Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 143 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 143 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.203 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Professora Stella da Matta Ambrósio" à Escola Estadual do Jardim Pulicano, em Franca.
Data de Publicação 19/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/03/2015
20/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
30/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
01/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
07/10/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
21/10/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
16/11/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
19/02/2016 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/03/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 467, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 468, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
17/03/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 16.03.2016. (DA. págs. 18)
17/03/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
30/03/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1433/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.558, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de março de 2016.
30/03/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/03/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.558. (DA. pág. 14)
31/03/2016 Aguardando Sanção
21/04/2016 Publicada a Lei nº 16.203, de 20.04.2016. (DOE-I pág. 01)
09/05/2016 Arquive-se.
27/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.099
27/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/10/2015 467 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
19/02/2016 468 / 2016 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 31/03/2016 Autógrafo 31558 Fernando Capez   (visualizar documento
2 21/04/2016 Lei 16203 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 1433 Ofício ao Projeto de lei numero 143/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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