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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 333 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 333 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.175 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Comunidade Vida Melhor", em Artur Nogueira.
Data de Publicação 26/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), COMUNIDADE, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 26/03/2015
27/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1217/2014, para fins de instrução.
13/04/2015 Anexado o Projeto de lei 1217/2014.
14/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos.
18/05/2015 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
26/11/2015 Redistribuído ao Deputado Gilmaci Santos.
11/12/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/02/2016 Publicado Parecer nº 153, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
20/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 03.02. 2016. (DA. pág. 13)
22/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
02/03/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 634/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.524, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de fevereiro de 2016.
02/03/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual.
03/03/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.524. (DA. pág. 13)
03/03/2016 Aguardando Sanção.
22/03/2016 Publicada a lei nº 16.175, de 21.03.2016. (DOE I pág. 01)
28/03/2016 Arquive-se
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.089
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2015 153 / 2016 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Gilmaci Santos  
1 03/03/2016 Autógrafo 31524 Autógrafo ao Projeto de lei numero 333/2015 Fernando Capez  
2 22/03/2016 Lei 16175 Governador  
3 Ofício 634 Ofício ao Projeto de lei numero 333/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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