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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 278 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 278 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15.979 / 2015
Ementa Institui o "Dia do Produtor de Plantas e Flores".
Data de Publicação 25/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 25/03/2015
26/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
30/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
31/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
08/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
10/06/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
17/06/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
23/06/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Damasio
12/08/2015 Recebido com voto do relator Marcos Damasio favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/10/2015 Publicados Pareceres: nº 1164, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1165, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
02/10/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 30.09.2015. (DA. pág. 14)
02/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/10/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5322/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.294, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 06 de Outubro de 2015.
16/10/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/10/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.294. (DA. pág. 16)
11/11/2015 Publicada a Lei nº 15.979, de 10.11.2015. (DOE I pág. 01)
03/12/2015 Arquive-se.
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.048
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2015 1164 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/08/2015 1165 / 2015 favorável favorável Marcos Damasio Comissão de Atividades Econômicas    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/10/2015 Autógrafo 31294 Autógrafo ao Projeto de lei numero 278/2015 Fernando Capez  
2 11/11/2015 Lei 15979 Governador  
3 Ofício 5322 Ofício ao Projeto de lei numero 278/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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