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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 396 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 396 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.011 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Nelson Edgard Ribeiro Barbosa - Fuscão Preto" ao viaduto localizado no km 25/oeste da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Serra Azul.
Data de Publicação 02/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SERRA AZUL (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/04/2015
07/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
16/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
04/09/2015 Recebido com voto do relator Caio França favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/09/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
17/09/2015 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/09/2015 Publicados Pareceres: nº 1089, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1090, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição,Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. págs. 15 e 16)
24/09/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 22.09.2015. (DA. pág. 16)
24/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
29/09/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/09/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
30/09/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
24/10/2015 Publicado Parecer nº 1352, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 11)
26/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5662/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.326, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de outubro de 2015.
04/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.326. (DA. pág. 114)
05/11/2015 Aguardando Sanção
27/11/2015 Publicada a Lei nº 16.011, de 26.11.2015. (DOE-I pág. 01)
15/12/2015 Arquive-se.
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.059
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2015 1089 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
17/09/2015 1090 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações    
30/09/2015 1352 / 2015 propondo redação final propondo redação final Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/2015 Autógrafo 31326 Autógrafo ao Projeto de lei numero 396/2015 Fernando Capez  
2 27/11/2015 Lei 16011 Dá denominação ao viaduto que especifica Governador  
3 Ofício 5662 Ofício ao Projeto de lei numero 396/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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