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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 377 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 377 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.170 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Reverendo José Manoel da Conceição" à via de acesso SPA 097/250, conhecida como Estrada Velha de Sorocaba - Piedade, em Piedade.
Data de Publicação 31/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PIEDADE (MUNICÍPIO), VIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
31/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 31/03/2015
01/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
28/05/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1094/2014, para fins de instrução.
28/05/2015 Anexado o Projeto de lei 1094/2014.
12/06/2015 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
07/10/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
22/10/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/10/2015 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
01/02/2016 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/02/2016 Publicados Pareceres: nº 78, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 79, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 13 e 14)
18/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 16.02.2016. (DA. pág. 15)
18/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 586/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.519, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de fevereiro de 2016.
29/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/03/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.519. (DA. pág. 13)
01/03/2016 Aguardando Sanção
22/03/2016 Publicada a lei nº 16.170, de 21.03.2016. (DOE I pág. 01)
28/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.089
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/10/2015 78 / 2016 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/02/2016 79 / 2016 favorável favorável Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Afonso Lobato
1 01/03/2016 Autógrafo 31519 Autógrafo ao Projeto de lei numero 377/2015 Fernando Capez  
2 22/03/2016 Lei 16170 Governador  
3 Ofício 586 Ofício ao Projeto de lei numero 377/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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