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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 496 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 496 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.014 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Tropeiro Mestre Zé Mira" ao trevo situado no km 23+100 m da Rodovia dos Tamoios - SP 099, em Jambeiro.
Data de Publicação 23/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JAMBEIRO (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 23/04/2015
24/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
30/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
06/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
15/05/2015 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor.
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
04/09/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/09/2015 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
21/09/2015 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/09/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/10/2015 Publicados Pareceres: nº 1147, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1148, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto na forma original. (DA. pág. 19)
01/10/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.09.2015. (DA. pág. 21)
01/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
06/10/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/10/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
07/10/2015 Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
24/10/2015 Publicado Parecer nº 1355, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 11)
26/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5656/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.320, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de outubro de 2015.
04/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.320. (DA. pág. 114)
05/11/2015 Aguardando Sanção
27/11/2015 Publicada a Lei nº 16.014, de 26.11.2015. (DOE-I pág. 01)
15/12/2015 Arquive-se.
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.059
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2015 1147 / 2015 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
21/09/2015 1148 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  
07/10/2015 1355 / 2015 propondo redação final propondo redação final Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor. Gilmaci Santos  
1 05/11/2015 Autógrafo 31320 Autógrafo ao Projeto de lei numero 496/2015 Fernando Capez  
2 27/11/2015 Lei 16014 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica Governador  
3 Ofício 5656 Ofício ao Projeto de lei numero 496/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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