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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 550 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
550 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.037 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Prefeito Alidino Valter Bonini" à ponte sobre o Rio Tietê localizada no km 206 da Rodovia Assis Chateaubriand (sentido Barbosa/São José do Rio Preto), em Barbosa.
Data de Publicação
30/04/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
BARBOSA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PONTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/04/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 30/04/2015
04/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
05/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
06/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
07/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
08/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
12/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
13/05/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
20/08/2015
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Milton Vieira
09/09/2015
Devolvido da vista
16/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rodrigo Moraes
, favorável
16/09/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2015
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
07/10/2015
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/10/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/10/2015
Publicados os Pareceres: nº 1339, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1340, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 21 e 22)
23/10/2015
Publicado Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 20.10.2015. (DA. pág. 24)
23/10/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/10/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/11/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6000/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.335, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de outubro de 2015.
12/11/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/11/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.335. (DA. pág. 17)
13/11/2015
Aguardando Sanção
05/12/2015
Publicada a Lei nº 16.037, de 04.12.2015. (DOE I pág. 01)
15/12/2015
Arquive-se
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.055
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/08/2015
1339 / 2015
favorável
favorável
Rodrigo Moraes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2015
1340 / 2015
favorável
favorável
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/11/2015
Autógrafo
31335
Autógrafo ao Projeto de lei numero 550/2015
Fernando Capez
2
05/12/2015
Lei
16037
Governador
3
Ofício
6000
Ofício ao Projeto de lei numero 550/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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