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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 566 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 566 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.038 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Jesuíno Marcos Maguila - Magnificat", em Mogi Mirim.
Data de Publicação 30/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores MOGI MIRIM (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 30/04/2015
04/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
11/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
25/06/2015 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
25/08/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
22/10/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/10/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2015 Publicado parecer nº 1420, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 63)
04/11/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 28.10.2015. (DA. pág. 64)
04/11/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6006/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.352, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de novembro de 2015.
12/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.352. (DA. pág. 17)
13/11/2015 Aguardando Sanção
05/12/2015 Publicada a Lei nº 16.038, de 04.12.2015. (DOE I pág. 01)
09/12/2015 Arquive-se
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.123
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2015 1420 / 2015 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Cota solicitando a documentação faltante ao autor André Soares   (visualizar documento
2 13/11/2015 Autógrafo 31352 Autógrafo ao Projeto de lei numero 566/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
3 05/12/2015 Lei 16038 Governador   (visualizar documento
4 Ofício 6006 Ofício ao Projeto de lei numero 566/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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