Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 729 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 729 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.003 / 2015
Ementa Altera a Lei nº 14.424, de 2011, que institui o 'Dia da Marcha para Jesus'.
Data de Publicação 15/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores ALTERAÇÃO, CORPUS CHRISTI (FERIADO), JUNHO (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 15/05/2015
18/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
26/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/05/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
18/06/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
01/07/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/08/2015 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
08/09/2015 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/09/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Rodrigo Moraes
29/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/10/2015 Publicados Pareceres: nº 1155, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1156, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
01/10/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 29.09.2015. (DA. pág. 21)
01/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/10/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
28/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5559/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.315, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de outubro de 2015.
28/10/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
29/10/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.315. (DA. pág. 25)
29/10/2015 Aguardando Sanção
19/11/2015 Publicada a Lei nº 16.003, de 18.11.2015. (DOE I pág. 01)
09/12/2015 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.046
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2015 1155 / 2015 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
08/09/2015 1156 / 2015 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 29/10/2015 Autógrafo 31315 Fernando Capez   (visualizar documento
2 19/11/2015 Lei 16003 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 5559 Ofício ao Projeto de lei numero 729/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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