Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 790 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 790 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15.989 / 2015
Ementa Institui o "Dia da Comunidade Turca".
Data de Publicação 19/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, EVENTO, FESTIVIDADE, MAIO (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/05/2015
20/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
29/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/06/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
24/06/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
01/07/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/08/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
15/09/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
29/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/10/2015 Publicados Pareceres: nº 1220, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1221, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33, do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
03/10/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 30.09.2015. (DA. pág. 20)
05/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/10/2015 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
19/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5332/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.304, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de Outubro de 2015.
19/10/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/10/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.304. (DA. pág. 24)
11/11/2015 Publicada a Lei nº 15.989, de 10.11.2015. (DOE I pág. 01)
26/11/2015 Arquive-se.
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.052
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2015 1220 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
15/09/2015 1221 / 2015 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/10/2015 Autógrafo 31304 Autógrafo ao Projeto de lei numero 790/2015 Fernando Capez  
2 11/11/2015 Lei 15989 Governador  
3 Ofício 5332 Ofício ao Projeto de lei numero 790/2015  
Total:3 ocorrência(s)
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