Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 777 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 777 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.072 / 2015
Ementa Institui o "Dia Estadual dos Profissionais de Comunicação - Jornalistas no Serviço Público".
Data de Publicação 19/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/05/2015
20/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
29/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/06/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
05/08/2015 Publicado o Ofício nº 20/2015, da ASPAL, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
21/09/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
25/09/2015 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/10/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
21/10/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/11/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/11/2015 Publicados Pareceres: nº 1604, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1605, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
25/11/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 17.11.2015. (DA. pág. 21)
25/11/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/11/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/11/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
04/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6683/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.392, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de novembro de 2015.
04/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.392. (DA. pág. 15)
05/12/2015 Aguardando Sanção
23/12/2015 Publicada a Lei nº 16.072, de 22.12.2015. (DOE-I pág. 01)
01/03/2016 Arquive-se.
31/10/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.010
31/10/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/09/2015 1604 / 2015 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/10/2015 1605 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/12/2015 Lei 16072 Governador  
2 Ofício 6683 Ofício ao Projeto de lei numero 777/2015  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp