Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 890 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 890 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.073 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Profª Maria Eunice Borges de Miranda Reis" à Escola Estadual Alto Jaraguá, em Bauru.
Data de Publicação 02/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 02/06/2015
03/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
12/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
04/08/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Rodrigo Moraes
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2015 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
21/10/2015 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/11/2015 Publicados Pareceres: nº 1564, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1565, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 19)
24/11/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 17.11.2015. (DA. pág. 20)
24/11/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/11/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/11/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6680/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.389, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de novembro de 2015.
04/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.389. (DA. pág. 15)
05/12/2015 Aguardando Sanção
23/12/2015 Publicada a Lei nº 16.073, de 22.12.2015. (DOE-I pág. 01)
16/02/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.092
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2015 1564 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
21/10/2015 1565 / 2015 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 05/12/2015 Autógrafo 31389 Autógrafo ao Projeto de lei numero 890/2015 Maria Lúcia Amary   (visualizar documento
2 23/12/2015 Lei 16073 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 6680 Ofício ao Projeto de lei numero 890/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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