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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 893 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 893 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15.972 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública o "Núcleo de Assistência Infanto Juvenil de Jardinópolis", naquele Município.
Data de Publicação 02/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores JARDINÓPOLIS (MUNICÍPIO), NÚCLEO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/06/2015
03/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
12/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/08/2015 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
09/09/2015 Devolvido da vista
16/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/09/2015 Publicado Parecer nº 1067, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
19/09/2015 Publicada Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 16.09.2015. (DA. pág. 13)
21/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2015 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
05/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5145, encaminhando o incluso autógrafo nº 31.269, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 23 de setembro de 2015.
05/10/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/10/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.269. (DA. pág. 13)
06/10/2015 Aguardando Sanção
28/10/2015 Publicada a Lei nº 15.972, de 27.10.2015. (DOE. I página 01).
19/11/2015 Arquive-se.
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.048
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Antonio Salim Curiati  
1 06/10/2015 Autógrafo 31269 Autógrafo ao Projeto de lei numero 893/2015 Fernando Capez  
2 28/10/2015 Lei 15972 Governador  
3 Ofício 5145 Ofício ao Projeto de lei numero 893/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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