Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 978 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 978 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.060 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Dr. Osmar Almeida Luz" ao AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Fernandópolis.
Data de Publicação 17/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, DENOMINAÇÃO, FERNANDÓPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 17/06/2015
18/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
19/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
23/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
24/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/08/2015 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/08/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
24/08/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
10/09/2015 Entrada na Comissão de Saúde
15/09/2015 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
22/10/2015 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
10/11/2015 Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2015 Publicados Pareceres: nº 1458, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1459, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, e 33, do Regimento Interno. (DA. pág. 41)
12/11/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 10.11.2015. (DA. pág. 42)
12/11/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/11/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
25/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6346/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.371, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de novembro de 2015.
25/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.371. (DA. pág. 15)
26/11/2015 Aguardando Sanção
17/12/2015 Publicada a Lei nº 16.060, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01)
17/12/2015 Arquive-se.
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.046
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/08/2015 1458 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/10/2015 1459 / 2015 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 26/11/2015 Autógrafo 31371 Autógrafo ao Projeto de lei numero 978/2015 Fernando Capez  
2 17/12/2015 Lei 16060 Governador  
3 Ofício 6346 Ofício ao Projeto de lei numero 978/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala