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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 956 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 956 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.955 / 2019
Ementa Institui o "Dia do Policial da Rota" - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar.
Data de Publicação 12/06/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/06/2015
15/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
17/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
22/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
23/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
06/08/2015 Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista a Deputada Ana do Carmo
14/04/2016 Devolvido da vista
26/04/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
09/11/2016 Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
22/11/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 740/2016 ao Projeto de lei nº 956/2015, nos termos do artigo 179, §1º. Da XIV CRI. (DA. pág. 11)
22/11/2016 Anexado o Projeto de lei 740/740.
06/12/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
05/10/2017 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo que o PL nº 740, de 2016, seja desanexado do PL nº 956, de 2015, para que possam tramitar separadamente
18/10/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
28/11/2017 Devolvido da vista
06/12/2017 Aprovada a cota do Deputado Gilmaci Santos, propondo que o PL nº 740, de 2016, seja desanexado do PL nº 956, de 2015, para que possam tramitar separadamente
14/12/2017 Publicado o Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 956/2015 e 740/2016. (DA. pág. 16)
14/12/2017 Desentranhado o Projeto de lei 740/2016.
14/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/12/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
17/05/2018 Devolvido sem voto
17/05/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
26/06/2018 Devolvido sem voto
28/06/2018 Distribuído ao Deputado João Caramez
01/11/2018 Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1092, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
13/11/2018 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
22/11/2018 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
05/12/2018 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
12/12/2018 Aprovado conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
08/02/2019 Publicado Parecer nº 5, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(D.A. pág. 8)
08/02/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 12/12/2018. (D.A. pág. 8)
08/02/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/02/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/02/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
22/02/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 123/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.489, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2019.
23/02/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/02/2019 Publicado Autógrafo nº 32.489. (D.A. pág. 6)
23/02/2019 Aguardando Sanção
20/03/2019 Publicada a Lei nº 16.955, de 19.03.2019. (DOE-I pág. 01)
26/03/2019 Arquive-se.
13/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.171
13/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/11/2018 1092 / 2018 favorável favorável João Caramez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/12/2018 5 / 2019 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rodrigo Moraes  
Voto do relator contrário Geraldo Cruz  
Cota propondo que o PL nº 740, de 2016, seja desanexado do PL nº 956, de 2015, para que possam tramitar separadamente Gilmaci Santos  
1 23/02/2019 Autógrafo 32489 Autógrafo ao Projeto de lei numero 956/2015 Cauê Macris  
2 20/03/2019 Lei 16955 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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