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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 961 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 961 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.551 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Frutos de Bênção", em Osasco.
Data de Publicação 12/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, OSASCO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/06/2015
15/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
17/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
22/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
23/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
20/08/2015 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
09/05/2016 Anexado aos autos documentos providenciados pela Instituição a ser beneficiada pelo referido Projeto de lei
02/06/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
13/06/2016 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/08/2017 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
07/08/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
29/08/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/09/2017 Publicado Parecer nº 865/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o referido projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
15/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 13/09/2017. (D.A. pág. 13)
15/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/09/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/09/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1824/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.993, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de setembro de 2017.
26/09/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/09/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.993. (D.A. pág. 14)
28/09/2017 Aguardando Sanção
19/10/2017 Publicada a Lei nº 16.551, de 18.10.2017. (D.O.E.-I pág. 1)
20/10/2017 Arquive-se.
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.024
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/08/2017 865 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Professor Auriel  
Cota solicitando a documentação faltante Professor Auriel  
1 28/09/2017 Autógrafo 31993 Autógrafo ao Projeto de lei numero 961/2015 Cauê Macris  
2 19/10/2017 Lei 16551 Governador  
3 Ofício 1824 Ofício ao Projeto de lei numero 961/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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