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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 972 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 972 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.204 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Profa. Ornella Rita Ferrari Sacilotto" à Escola Estadual do Parque Novo Mundo, em Americana
Data de Publicação 16/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/06/2015
17/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
18/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
19/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
22/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
23/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1390/2014, para fins de instrução.
26/06/2015 Anexado o Projeto de lei 1390/2014.
01/07/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/08/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
20/08/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
22/10/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
16/11/2015 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
24/02/2016 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/03/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 469, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 470, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. págs. 16 e 17)
17/03/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.03.2016. (DA. pág. 18)
17/03/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
30/03/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1436/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.561, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de março de 2016.
30/03/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/03/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.561. (DA. pág. 16)
31/03/2016 Aguardando Sanção
21/04/2016 Publicada a Lei nº 16.204, de 20.04.2016. (DOE-I pág. 01)
06/05/2016 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.070
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2015 469 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/02/2016 470 / 2016 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/03/2016 Autógrafo 31561 Fernando Capez  
2 21/04/2016 Lei 16204 Governador  
3 Ofício 1436 Ofício ao Projeto de lei numero 972/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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