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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1042 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1042 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.024 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente de Inclusão Social Ação e Esperança", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 27/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 27/06/2015
30/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/07/2015 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
10/08/2015 Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1319/2014 ao Projeto de lei nº 1042/2015, para FINS DE INTRUÇÃO.
10/08/2015 Anexado o Projeto de lei 1319/2014.
12/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
14/10/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/10/2015 Publicado Parecer nº 1368, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
27/10/2015 Publicada a Deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 21.10.2015. (DA. pág. 15)
27/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
09/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5941/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.341, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de outubro de 2015.
09/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/11/2015 Publicado autógrafo nº 31.341. (DA. pág. 39)
10/11/2015 Aguardando Sanção
02/12/2015 Publicada a Lei nº 16.024, de 1º.12.2015. (DOE-I pág. 01)
09/12/2015 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.046
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/10/2015 1368 / 2015 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/12/2015 Lei 16024 Governador  
2 Ofício 5941 Ofício ao Projeto de lei numero 1042/2015  
Total: 2 ocorrência(s)
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