Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1060 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1060 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16017 /2015
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria de São Miguel Arcanjo, a qual se inicia no Município de São Miguel Arcanjo com destino a Iguape.
Data de Publicação 01/07/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, IGUAPE (MUNICÍPIO), SÃO MIGUEL ARCANJO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/07/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/07/2015
03/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
10/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
20/08/2015 Devolvido sem voto
25/08/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
17/09/2015 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
25/09/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
30/09/2015 Distribuído a Deputada Célia Leão
13/10/2015 Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
20/10/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto favorável da relatora , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/10/2015 Publicados os Pareceres: nº 1324, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1325, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pág.19)
22/10/2015 Publicado a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 20.10.2015. (DA. pág. 19)
22/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/10/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5653/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.317, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de outubro de 2015.
04/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.317. (DA. pág. 114)
05/11/2015 Aguardando Sanção
27/11/2015 Publicada a Lei nº 16.017, de 26.11.2015. (DOE-I pág. 01)
03/12/2015 Arquive-se
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.089
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2015 1325 / 2015 favorável favorável Célia Leão Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)
17/09/2015 1324 / 2015 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 05/11/2015 Autógrafo 31317 /2015 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1060/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
2 27/11/2015 Lei 16017 /2015 Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica Governador   (visualizar documento
3 Ofício 5653 Ofício ao Projeto de lei numero 1060/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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