Projeto de Lei n° 1.207, de 2015 ( PL 1207 / 15 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1207 /2015

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1207 / 2015
Transformado em Norma	Lei nº 16.682 / 2018
Ementa	Institui o "Dia Estadual do Orgulho Crespo de São Paulo".
Data de Publicação	02/09/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
02/09/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/09/2015
03/09/2015	Pauta de 1ª sessão.
04/09/2015	Pauta de 2ª sessão.
08/09/2015	Pauta de 3ª sessão.
09/09/2015	Pauta de 4ª sessão.
10/09/2015	Pauta de 5ª sessão.
11/09/2015	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/09/2015	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/09/2015	Distribuído ao Deputado Milton Vieira
29/09/2015	Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2015	Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao projeto com emenda
30/09/2015	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/12/2015	Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim
29/06/2017	Devolvido sem voto
31/08/2017	Distribuído a Deputada Beth Sahão
09/10/2017	Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao Projeto na forma do substitutivo ora proposto, conclusivamente, e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/11/2017	Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Coronel Telhada
29/11/2017	Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão
20/12/2017	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto da relatora favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/12/2017	Publicados os Pareceres: nº 2285, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo e nº 2286, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovado o substitutivo proposto pela CDDPHCPQS, prejudicado o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e o Projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 20)
22/12/2017	Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 20.12.2017. (D.A. pág. 22)
22/12/2017	Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/12/2017	Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/12/2017	Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/02/2018	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/02/2018	Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/02/2018	Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
19/02/2018	Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final
21/02/2018	Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
22/02/2018	Publicado Parecer nº 69, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 16)
22/02/2018	Pauta de 1ª sessão.
23/02/2018	Pauta de 2ª sessão.
27/02/2018	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 0244/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.216, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2018.
27/02/2018	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/02/2018	Publicado o Autógrafo nº 32.216. (D.A. pág. 17)
28/02/2018	Aguardando Sanção
20/03/2018	Publicada a Lei nº 16.682, de 20 de março de 2018. (D.O.E.-I, pág. 01)
20/03/2018	Arquive-se
09/10/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.110
09/10/2018	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
29/09/2015	2285 / 2017	favorável	favorável ao projeto com emenda	Milton Vieira	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2017	2286 / 2017	favorável	favorável ao Projeto na forma do substitutivo ora proposto, conclusivamente, e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR.	Beth Sahão	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
19/02/2018	69 / 2018	propondo redação final	propondo redação final	Carlos Cezar	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Documentos Acessórios

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		propondo redação final	Antonio Salim Curiati
		Voto do relator		favorável	Milton Vieira
1	28/02/2018	Autógrafo	32216	Autógrafo ao Projeto de lei numero 1207/2015	Cauê Macris
2	20/03/2018	Lei	16682		Governador
3		Ofício	244	Ofício ao Projeto de lei numero 1207/2015
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala