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Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1165 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1165 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.153 / 2016
Ementa
Dá a denominação de "Daniel Hernandez" ao trevo de acesso do município de Avanhandava, localizado na Rodovia Marechal Rondon - SP 300.
Data de Publicação
22/08/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
AVANHANDAVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, TREVO DE ACESSO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
22/08/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 22/08/2015
25/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
26/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
27/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
28/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
31/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
02/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/09/2015
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
22/09/2015
Devolvido do Relator Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/10/2015
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
04/11/2015
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável ao projeto com emenda
11/11/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/11/2015
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
25/11/2015
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/12/2015
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2015
Publicados os Pareceres; nº 1662, de 2015. da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 1663, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 11 e 12)
05/12/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 1º.12.2015. (DA. pág. 14)
07/12/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
10/12/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
14/12/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
06/02/2016
Publicado o Parecer nº 61, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 11)
11/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
19/02/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 357/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.483, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2016.
19/02/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.483. (DA. pág. 14)
20/02/2016
Aguardando Sanção
12/03/2016
Publicada a Lei nº 16.153, de 11.03.2016. (DOE I pág. 01)
16/03/2016
Arquive-se.
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.088
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
11/11/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
03/02/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/11/2015
1662 / 2015
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2015
1663 / 2015
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Itamar Borges
Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2015
61 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Gilmaci Santos
1
20/02/2016
Autógrafo
31483
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1165/2015
Fernando Capez
2
12/03/2016
Lei
16153
Governador
3
Ofício
357
Ofício ao Projeto de lei numero 1165/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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