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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1165 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1165 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.153 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Daniel Hernandez" ao trevo de acesso do município de Avanhandava, localizado na Rodovia Marechal Rondon - SP 300.
Data de Publicação 22/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores AVANHANDAVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, TREVO DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 22/08/2015
25/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
26/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
28/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
31/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/09/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
22/09/2015 Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/10/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
04/11/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto com emenda
11/11/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/11/2015 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
25/11/2015 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2015 Publicados os Pareceres; nº 1662, de 2015. da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 1663, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 11 e 12)
05/12/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 1º.12.2015. (DA. pág. 14)
07/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
10/12/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
14/12/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
06/02/2016 Publicado o Parecer nº 61, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 11)
11/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
19/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 357/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.483, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2016.
19/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.483. (DA. pág. 14)
20/02/2016 Aguardando Sanção
12/03/2016 Publicada a Lei nº 16.153, de 11.03.2016. (DOE I pág. 01)
16/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.088
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2015 1662 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/11/2015 1663 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Itamar Borges Comissão de Transportes e Comunicações  
14/12/2015 61 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Gilmaci Santos  
1 20/02/2016 Autógrafo 31483 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1165/2015 Fernando Capez  
2 12/03/2016 Lei 16153 Governador  
3 Ofício 357 Ofício ao Projeto de lei numero 1165/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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