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Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1137 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei de PPA
Número Legislativo
1137 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.082 / 2015
Ementa
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2016-2019.
Data de Publicação
15/08/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
PLANO PLURIANUAL 2016-2019
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/05/2018 - Publicado a retificação do Ofício GSPG. 1/128/2015, publicado no D.A. de 08.05.2018. (D.A. págs 10 a 13)
Tramitação
Data
Descrição
15/08/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/08/2015
25/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
26/08/2015
Publicadas as emendas: n.sº 1 a 6, de autoria do Deputado
Carlos Giannazi
. (DA. pág. 15 e 16)
26/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
27/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
28/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
31/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
01/09/2015
Pauta de 6ª sessão.
02/09/2015
Publicadas as emendas: nºs 7 a 11, de autoria do Deputado
André Soares
. (DA. pág. 15)
02/09/2015
Pauta de 7ª sessão.
03/09/2015
Pauta de 8ª sessão.
04/09/2015
Pauta de 9ª sessão.
08/09/2015
Pauta de 10ª sessão.
09/09/2015
Pauta de 11ª sessão.
10/09/2015
Publicadas as emendas: nº 12 a 14, do Deputado André Soares. DA. pág. 15
10/09/2015
Pauta de 12ª sessão.
11/09/2015
Pauta de 13ª sessão.
11/09/2015
Publicadas as emendas: de nº.s 15 a 38, de autoria do Deputado Luiz Fernando; nº.s 39 e 40, de autoria da Deputada
Maria Lúcia Amary
. (DA. págs 12 a 14)
12/09/2015
Publicadas as emendas de nº.s 41 a 50, de autoria da Deputada
Leci Brandão
. (DA. págs. 8 a 9)
14/09/2015
Pauta de 14ª sessão.
15/09/2015
Publicadas emendas: nº 51 a 62, de autoria do Deputado
Itamar Borges
; nº 63 a 81, de autoria do Deputado
Roberto Massafera
e nº 82 e 83, de autoria do Deputado
Milton Vieira
. (DA. págs. 14 a 17)
15/09/2015
Pauta de 15ª sessão.
16/09/2015
Publicadas as Emendas: nº.s 84 a 94, de autoria do Deputado
Pedro Tobias
; nº.s 95 a 98, de autoria da Deputada
Leci Brandão
; nº.s 99 a 102, de autoria do Deputado
Enio Tatto
; nº 103, de autoria dos Deputados Aldo Demarchi e Ana do Carmo; nº.s 104 a 107, de autoria do Deputado Aldo Demarchi; nº.s 108 a 129, de autoria do Deputado
Geraldo Cruz
; nº 130, de autoria do Deputado
Fernando Cury
; nº.s 131 e 132, de autoria do Deputado Luiz Fernando; nº 133, de autoria do Deputado
Campos Machado
; nº.s 134 a 136, de autoria da Deputada
Clélia Gomes
; nº 137, de autoria do Deputado
Edson Giriboni
e outros, nº.s 138 a 153, de autoria do Deputado
Edmir Chedid
; nº 154, Deputado
Enio Tatto
; nº.s 155 a 157, de autoria do Deputado
Edmir Chedid
; nº 158, de autoria do Deputado Milton Vieira; nº 159, de autoria do Deputado Hélio Nishimoto; nº.s 160 a 179, de autoria do Deputado
João Paulo Rillo
. (DA. págs. 13 a 30)
17/09/2015
Publicadas as emendas: nº 180 a 205, Deputado
João Paulo Rillo
; nº 205 a 225, Deputada
Beth Sahão
; nº 206 a 225; nº 226 a 233, Deputado
Davi Zaia
; nº 234 a 242, Deputado
Raul Marcelo
; nº 243 a 247, Deputado
Feliciano Filho
; nº 248 a 252, Deputada
Analice Fernandes
e nº 253 a 275, Deputado Teonilio Monteiro da Costa. (DA. págs. 12 a 36).
17/09/2015
Republicadas as emendas: nº 149, Deputado
Edmir Chedid
e nº 155, Deputado
Enio Tatto
, por ter saído com incorreções no DA. de 16.09.2015. (DA. pág. 38)
18/09/2015
Publicadas as emendas: nº.s 276 a 341, de autoria do Deputado
Geraldo Cruz
e outros; e nº.s 342 a 361, de autoria da Deputada
Ana do Carmo
. (DA. págs. 11 a 37)
18/09/2015
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, nos termos do artigo 246, § 3°, 1 do Regimento Interno..
18/09/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/09/2015
Republicado a emenda nº 355, Deputada
Ana do Carmo
, por ter saído com incorreções no DA. de 18.09.2015. (DA. pág. 11)
22/09/2015
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
29/10/2015
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto, às emendas A,B,C,D e E, às emendas 9,24,58,62,68,70,72,81,85,88,90,139,174,175,186,220,248,250,252 e 359, na forma das subemendas de nºs 1 a 11 ora apresentadas; e contrário às demais emendas., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/11/2015
Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2015
Recebido com voto em separado de Teonilio Barba favorável ao projeto e às emendas de nºs 1 a 361, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável ao projeto, às emendas A,B,C,D e E, às emendas 9,24,58,62,68,70,72,81,85,88,90,139,174,175,186,220,248,250,252 e 359, na forma das subemendas de nºs 1 a 11 ora apresentadas; e contrário às demais emendas.
03/12/2015
Publicado Parecer nº 1627, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto; às emendas A, B, C, D e E; às emendas 9,24,58,62,68,70,72,81,85,88,90,139,174,175,186,220,248,250,252 e 359, na forma das subemendas de nºs 1 a 11 ora apresentadas; e contrário às demais emendas. (DA. págs. 16 a 33)
03/12/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2015
Publicada a Mensagem A-nº 92, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando que a apreciação da mencionada propositura, se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (DA. pág. 9)
07/12/2015
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/12/2015
155ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
08/12/2015
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
15/12/2015
84ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, as Emendas A a E e as Subemendas 1 a 11 apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Prejudicadas as Emendas de nºs 9, 24, 58, 62, 68, 70, 72, 81, 85, 88, 90, 139, 174, 175, 186, 220, 248, 250, 252 e 359; Rejeitadas as demais Emendas englobadamente..
15/12/2015
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/12/2015
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
15/12/2015
Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/12/2015
Recebido com voto do relator Estevam Galvão propondo redação final, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, propondo redação final
16/12/2015
Publicado Parecer nº 1919, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo redação final. (DA. págs. 20 e 21)
17/12/2015
86 Sessão Extraordinária - Aprovada a redação Final.
18/12/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7144/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.418, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2015.
18/12/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/12/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.418. (DA. pág. 12)
19/12/2015
Aguardando Sanção
29/12/2015
Publicada a Lei nº 16.082, de 28.12.2015. (DOE. pág. 01 )
27/04/2017
Publicado o Ofício GSPG N° 1/0162/2017, da Secretaria de Planejamento e Gestão, em atenção ao disposto no artigo 17, da
Lei 16.082 de 28 de dezembro de 2015
, acompanhado do relatório contendo informações sobre os programas aprovados no mencionado Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, referentes aos resultados da execução no exercício de 2016. (DA. págs. 13 a 54)
31/10/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.012
31/10/2017
Arquivo - Arquivado
08/05/2018
Publicado e anexado aos autos o Ofício GSPG N° 1/128/2018, da Secretaria de Planejamento e Gestão, em atenção ao disposto no artigo 17, da
Lei 16.082 de 28 de dezembro de 2015
, acompanhado do relatório contendo informações sobre os resultados dos programas e ações no mencionado Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, referentes aos resultados da execução no exercício de 2017. (DA. págs. 11 a 48)Rel. 17814
09/05/2018
Publicado a retificação do Ofício GSPG. 1/128/2015, publicado no D.A. de 08.05.2018. (D.A. págs 10 a 13)
Votação nas Comissões
02/12/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/12/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/10/2015
1627 / 2015
favorável ao projeto, às emendas A,B,C,D e E, às emendas 9,24,58,62,68,70,72,81,85,88,90,139,174,175,186,220,248,250,252 e 359, na forma das subemendas de nºs 1 a 11 ora apresentadas; e contrário às demais emendas.
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/12/2015
1919 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Emenda de Pauta(361)
Lei(1)
Ofício(3)
Req. Urgência(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável ao projeto e às emendas de nºs 1 a 361
Teonilio Barba
1
19/12/2015
Autógrafo
31418
Fernando Capez
2
18/09/2015
Emenda de Pauta
361
Ana do Carmo
3
18/09/2015
Emenda de Pauta
360
Ana do Carmo
4
18/09/2015
Emenda de Pauta
359
Ana do Carmo
5
18/09/2015
Emenda de Pauta
358
Ana do Carmo
6
18/09/2015
Emenda de Pauta
357
Ana do Carmo
7
18/09/2015
Emenda de Pauta
356
Ana do Carmo
8
18/09/2015
Emenda de Pauta
355
Ana do Carmo
9
18/09/2015
Emenda de Pauta
354
Ana do Carmo
10
18/09/2015
Emenda de Pauta
353
Ana do Carmo
Total: 367 ocorrência(s)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
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