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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1184 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1184 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.199 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Alvarina Ana Machiaveli" à passarela localizada no km 77+680m da Rodovia Eng. Constâncio Cintra - SP 360, em Itatiba.
Data de Publicação 27/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITATIBA (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 27/08/2015
28/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
31/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
01/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
02/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
03/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/09/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
18/02/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
25/02/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
29/02/2016 Distribuído ao Deputado Campos Machado
02/03/2016 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/03/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 372, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 373, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 19)
10/03/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicação, em 08.03.2016. (DA. pág. 21)
10/03/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/03/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/03/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
22/03/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1285/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.550, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de março de 2016.
22/03/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/03/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.550. (DA. pág. 11)
23/03/2016 Aguardando Sanção
14/04/2016 Publicada a Lei nº 16.199, de 13.04.2016. (DOE-I pág. 01)
06/05/2016 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.070
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2016 372 / 2016 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/03/2016 373 / 2016 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/03/2016 Autógrafo 31550 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1184/2015 Fernando Capez  
2 14/04/2016 Lei 16199 Governador  
3 Ofício 1285 Ofício ao Projeto de lei numero 1184/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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