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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1181 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1181 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.226 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Dr. Rafael Moliterno Neto" à passarela localizada no km 124+780m da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Americana.
Data de Publicação 27/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 27/08/2015
28/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
31/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
01/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
02/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
03/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/09/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
24/02/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
02/03/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
29/03/2016 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/04/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/04/2016 Publicados os Pareceres: nº 632, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 633, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
07/04/2016 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 05.04.2016. (DA. pág. 14)
07/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/04/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/04/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/04/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/04/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2180/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.581, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de abril de 2016.
19/04/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/04/2016 Publicado Autógrafo nº 31.581. (DA. pág. 11)
20/04/2016 Aguardando Sanção
11/05/2016 Publicada a Lei nº 16.226, de 10.05.2016. (DOE-I pág. 01)
17/05/2016 Arquive-se.
22/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.126
22/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2016 632 / 2016 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/03/2016 633 / 2016 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/04/2016 Autógrafo 31581 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1181/2015 Fernando Capez  
2 11/05/2016 Lei 16226 Governador  
3 Ofício 2180 Ofício ao Projeto de lei numero 1181/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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