Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1219 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1219 / 2015
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de Pessoas com Síndrome Fibromiálgica.
Data de Publicação 04/09/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE REFERÊNCIA, DIAGNÓSTICO, EQUIPE MÉDICA, FIBROMIALGIA, TRATAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/09/2015
08/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/09/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
25/09/2015 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
30/09/2015 Entrada na Comissão de Saúde
13/10/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
29/10/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde
10/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
11/11/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/11/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
10/12/2015 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
19/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 114, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 115, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 116, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 14)
19/02/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/11/2016 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
14/12/2016 186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
14/12/2016 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2016 56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
22/12/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
17/01/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 58/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.797, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016.
17/01/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/01/2017 Publicado Autógrafo n° 31.797. (DA. págs. 04 e 05)
18/01/2017 Aguardando Sanção
09/02/2017 Publicada a Mensagem A-nº 31/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
09/02/2017 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017 Distribuído à Deputada Marta Costa
16/02/2017 Comunicado Vencimento de prazo
23/02/2017 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto
14/03/2017 25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
14/03/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
05/12/2018 56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
10/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1400/2018, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 56ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de dezembro de 2018, foi rejeitado por esta Casa de Leis o veto total oposto pela Mensagem A-nº 31/2017, ao referido Projeto de lei e, em consequência aprovado o Projeto.
15/12/2018 Publicada a Lei Ordinária nº 16.873, de 14 de dezembro de 2018, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado. (D.A. pág. 3)
11/01/2019 Arquive-se
18/01/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.137
18/01/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/09/2015 114 / 2016 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/10/2015 115 / 2016 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Saúde  
10/12/2015 116 / 2016 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e contrário ao veto Marta Costa  
1 18/01/2017 Autógrafo 31797 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1219/2015 Fernando Capez  
2 15/12/2018 Lei (§ 8º - artigo 28) 16873 Cauê Macris  
3 Ofício 1400 Governador - veto rejeitado  
4 Ofício 58 Ofício ao Projeto de lei numero 1219/2015  
5 09/02/2017 Veto Total /2017 Mens.A-31/2017 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala