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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1246 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1246 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.367 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Edy Costa Mendes" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de São José dos Campos.
Data de Publicação 15/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, DENOMINAÇÃO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/09/2015
16/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
23/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/09/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
05/10/2015 Devolvido do Relator Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/04/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
20/04/2016 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
27/04/2016 Entrada na Comissão de Saúde
16/05/2016 Distribuído ao Deputado Gil Lancaster
20/05/2016 Recebido do relator, Deputado Gil Lancaster, pela Comissão de Saúde, com voto solicitando informações ao autor do projeto.
01/12/2016 Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Saúde
13/12/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/12/2016 Publicados os Pareceres: nº 1555, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1556, de 2016, da Comissão de Saúde, aprovado com parecer favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
15/12/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 13.12.2016. (DA. pág. 27)
15/12/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
22/12/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6115/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.761, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de dezembro de 2016.
22/12/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.761. (DA. pág. 09)
23/12/2016 Aguardando Sanção
12/01/2017 Publicada a Lei nº 16.367, de 11.01.2017. (DOE-I, pág. 01)
02/02/2017 Arquive-se
14/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.041
14/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/04/2016 1555 / 2016 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/12/2016 1556 / 2016 favorável favorável Gil Lancaster Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando informações ao autor do projeto. Gil Lancaster  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Milton Vieira  
1 12/01/2017 Lei 16367 Governador  
Total: 1 ocorrência(s)
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