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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1267 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1267 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.156 / 2016
Ementa Altera o artigo 1º da Lei nº 5.838, de 1960, que dá denominação ao Ginásio Estadual do Bairro de Campos Eliseos, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 19/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, GINÁSIO DE ESPORTES, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/09/2015
22/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
24/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
28/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
29/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/10/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
04/11/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
12/11/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/11/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
01/12/2015 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2015 Publicados os Pareceres nº 1961, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição e nº 1962, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, Aprovada a Propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 14)
18/12/2015 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.12.2015. (DA. págs. 14)
02/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 378/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.503, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016.
19/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016 Aguardando Sanção
20/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.503. (DA. pág. 16)
12/03/2016 Publicada a Lei nº 16.156, de 11.03.2016. (DOE I pág. 03)
16/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.088
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2015 1961 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/12/2015 1962 / 2015 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2016 Autógrafo 31503 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1267/2015 Fernando Capez  
2 12/03/2016 Lei 16156 Governador  
3 Ofício 378 Ofício ao Projeto de lei numero 1267/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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